O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante dos trabalhadores brasileiros, criado para proteger o empregado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e outras circunstâncias previstas em lei. Além dessas condições, há a possibilidade de liberação do FGTS…
Você paga seu seguro certinho. Todo mês. Sem atraso. E, quando finalmente precisa usar, a seguradora diz “não”? A sensação é quase um soco no estômago. É como se a confiança tivesse sido quebrada ali, na hora. Mas, calma. Por mais frustrante que seja, a…
Calcular o tempo de serviço militar pode parecer um verdadeiro quebra-cabeça, especialmente para quem não está acostumado com normas jurídicas. Mas não se preocupe: este guia foi criado exatamente para descomplicar o assunto. Se você serviu às Forças Armadas ou pretende usar esse período para…
O adicional noturno é um direito garantido a diversos trabalhadores que exercem suas funções durante o período noturno, sendo uma compensação financeira pelo trabalho realizado em horários considerados mais desgastantes ou insalubres. Compreender como funciona o cálculo do adicional noturno é fundamental para empregadores, empregados…
Quando o assunto envolve família, cada situação parece carregar um peso especial. Divórcios, pensão alimentícia, guarda dos filhos… Tudo isso desperta emoções fortes e dúvidas difíceis. É justamente nesses momentos que a Advocacia de Família em Porto Alegre se torna uma aliada essencial, oferecendo apoio…