Leis

Como escolher um expert em direito imobiliário na capital gaúcha

por Fabricio Minz

Escolher um expert em direito imobiliário pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente em uma cidade dinâmica e complexa como Porto Alegre. A compra, venda, locação ou regularização de imóveis envolve uma série de questões legais que exigem conhecimento profundo da legislação vigente, além de experiência…

Empresa Negou o Direito de Arrependimento: O Que Fazer?

por Fabricio Minz

Sabe aquela sensação azeda de comprar algo com confiança, só para perceber — às vezes horas depois — que aquilo simplesmente não encaixa na sua vida? Pode ser um celular que parecia incrível no anúncio, um curso que prometia mundos e fundos ou até uma…

Quais os direitos legais para liberar FGTS por enfermidades?

por Fabricio Minz

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante dos trabalhadores brasileiros, criado para proteger o empregado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e outras circunstâncias previstas em lei. Além dessas condições, há a possibilidade de liberação do FGTS…

Como entender o cálculo do adicional noturno na legislação trabalhista

por Fabricio Minz

O adicional noturno é um direito garantido a diversos trabalhadores que exercem suas funções durante o período noturno, sendo uma compensação financeira pelo trabalho realizado em horários considerados mais desgastantes ou insalubres. Compreender como funciona o cálculo do adicional noturno é fundamental para empregadores, empregados…

Benefícios habitacionais para médicos residentes: o que diz a lei?

por Fabricio Minz

A residência médica é uma etapa fundamental para a formação profissional dos médicos no Brasil. Durante esse período, os residentes enfrentam uma rotina intensa de estudos, plantões e especializações, muitas vezes com remuneração limitada para suprir suas necessidades básicas. Diante desse cenário, a questão dos…

Como Funciona o Recurso Administrativo em Concursos Públicos

por Fabricio Minz

O recurso administrativo é uma ferramenta essencial para candidatos que desejam garantir seus direitos durante um concurso público. Entender seu funcionamento pode fazer toda a diferença para quem busca uma vaga no setor público, pois permite contestar resultados, provas e decisões que pareçam injustas ou…

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