Adquirir uma impressora nova, seja para uso doméstico ou profissional, é um investimento importante. Mas o que acontece quando esse equipamento apresenta defeitos ou falhas de funcionamento? É aí que entra a garantia da impressora, um direito do consumidor que pode evitar dores de cabeça…
Ao pensar na contratação de um plano de saúde, é comum surgirem dúvidas sobre os valores, as regras previstas em lei e as possíveis multas que podem ser aplicadas, tanto para operadoras quanto para os consumidores. Neste artigo completo, vamos abordar todos esses pontos com…
Se você está planejando uma viagem, provavelmente já pensou em passagens, passeios e alimentação. Mas e os seus direitos como consumidor ao se hospedar em um hotel? Esse é um ponto essencial que muitas pessoas deixam de lado e que pode fazer toda a diferença…
Se você está pensando em abrir um negócio, certamente já ouviu falar que existem diferentes tipos de empresa. Mas afinal, quais são os 4 tipos de empresa existentes no Brasil? Entender essa classificação é essencial para fazer a escolha correta, evitando problemas jurídicos, fiscais e…
Com o avanço da tecnologia e o uso crescente de dados pessoais por empresas e instituições, tornou-se essencial regulamentar o uso dessas informações. É nesse contexto que surge a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um marco legal que mudou a forma como dados…
Introdução Você já pediu CPF na nota hoje? Essa simples pergunta esconde um universo de direitos e vantagens que muitas pessoas desconhecem. O programa Nota Fiscal Paulista foi criado para incentivar a cidadania fiscal e trazer benefícios reais para quem consome. Neste artigo, vamos mostrar…
Comprar um terreno e construir a casa dos sonhos é o plano de muita gente. Mas você sabia que há regras legais bem específicas para isso, principalmente em cidades organizadas como Dois Irmãos (RS)? Neste artigo, vamos esclarecer o que é preciso saber para comprar…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão vinculado ao Governo Federal que administra o pagamento de aposentadorias e outros benefícios aos trabalhadores que contribuem com a Previdência Social. Trata-se de uma instituição essencial para garantir a segurança financeira de milhões de brasileiros,…