Leis

Responsabilidade civil na reforma com materiais de madeira: o que saber

por Fabricio Minz

A utilização de materiais de madeira em reformas residenciais e comerciais tem crescido significativamente nos últimos anos, devido à sua versatilidade, estética natural e sustentabilidade. Contudo, a escolha por esse tipo de material também traz à tona diversas questões relacionadas à responsabilidade civil, especialmente quando…

Como escolher um expert em direito imobiliário na capital gaúcha

por Fabricio Minz

Escolher um expert em direito imobiliário pode ser uma tarefa desafiadora, especialmente em uma cidade dinâmica e complexa como Porto Alegre. A compra, venda, locação ou regularização de imóveis envolve uma série de questões legais que exigem conhecimento profundo da legislação vigente, além de experiência…

Empresa Negou o Direito de Arrependimento: O Que Fazer?

por Fabricio Minz

Sabe aquela sensação azeda de comprar algo com confiança, só para perceber — às vezes horas depois — que aquilo simplesmente não encaixa na sua vida? Pode ser um celular que parecia incrível no anúncio, um curso que prometia mundos e fundos ou até uma…

Quais os direitos legais para liberar FGTS por enfermidades?

por Fabricio Minz

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito importante dos trabalhadores brasileiros, criado para proteger o empregado em situações como demissão sem justa causa, aposentadoria e outras circunstâncias previstas em lei. Além dessas condições, há a possibilidade de liberação do FGTS…

Como entender o cálculo do adicional noturno na legislação trabalhista

por Fabricio Minz

O adicional noturno é um direito garantido a diversos trabalhadores que exercem suas funções durante o período noturno, sendo uma compensação financeira pelo trabalho realizado em horários considerados mais desgastantes ou insalubres. Compreender como funciona o cálculo do adicional noturno é fundamental para empregadores, empregados…

Benefícios habitacionais para médicos residentes: o que diz a lei?

por Fabricio Minz

A residência médica é uma etapa fundamental para a formação profissional dos médicos no Brasil. Durante esse período, os residentes enfrentam uma rotina intensa de estudos, plantões e especializações, muitas vezes com remuneração limitada para suprir suas necessidades básicas. Diante desse cenário, a questão dos…

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